Dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia...

Registro de Preços para aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.