A presente licitação tem por objetivo contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), vinculado ao Termo de Compromisso nº...

A presente licitação tem por objetivo contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 970926/2024, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub-50, em conformidade com as diretrizes, objetivos e procedimentos estabelecidos pela Portaria MCidades nº 1.416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e demais normativos aplicáveis.