PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDVINO JOÃO LUFT E RUA JOÃO VENÂNCIO DE CAMARGO, NO BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE S...

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDVINO JOÃO LUFT E RUA JOÃO VENÂNCIO DE CAMARGO, NO BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (CONTRATO DE REPASSE 984521/2025/MCIDADES/CAIXA) E DO ESTADO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO (PROCESSO SCC 6449/2025 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 36/2025), CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.