CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021). SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXE...

CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021). SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE OCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS BELAS/PE, COM FORNECIMENTO DE CORREÇÃO ÓPTICA INDIVIDUALIZADA, EXECUTADAS A TRIAGEM E OS PROCEDIMENTOS NO MESMO DIA E NA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR, EM CICLO ÚNICO DE ATÉ 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, ABRANGENDO 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA, RURAL E DE TERRITÓRIO INDÍGENA.